Processo 452214/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 26/07/2011 09:22
Autuado em 26/07/2011 09:22
Oficio de encaminhamento 074/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2538/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2538/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2538/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Juntadas
DataDescrição
15/06/2012 14:21 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2538/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10670/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 14:30 DP  
11/10/2012 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 3366/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2538/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1561/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1657/2012 -
23/07/2012 08:28 GCHEB  
18/07/2012 13:36 SMPjTC Parecer nº 10927/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Nossa Senhora das Graças. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
09/08/2011 13:09 DAT Informação nº 1201/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Nossa Senhora das Graças – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00– Não aplicabilidade
26/07/2011 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10670/2011 -

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