Data de Envio | Setor | Ato |
25/10/2012 14:30
| DP | |
11/10/2012 09:26
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 3366/2012 - |
22/08/2012 16:06
| S2C | Acórdão nº 2538/2012 - |
22/08/2012 16:06
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1561/2012 - |
22/08/2012 16:06
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1657/2012 - |
23/07/2012 08:28
| GCHEB | |
18/07/2012 13:36
| SMPjTC | Parecer nº 10927/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Nossa Senhora das Graças. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
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09/08/2011 13:09
| DAT | Informação nº 1201/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Nossa Senhora das Graças – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00– Não aplicabilidade |
26/07/2011 09:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10670/2011 - |